21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
24/06/2024
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Acompanhe o resumo da 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, acontecida no dia 24/06/2024
Sessão: 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura
Data: 24 de Junho de 2024
Presidente: Goncalo Farias de Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Anchiêta Aragão Macêdo, Antunino Martins Ferreira Neto, Aristeu Ferreira Linhares, Djandira Veras Carneiro de Oliveira, Goncalo Farias de Oliveira, Jucilene Paiva Dias, Marcos Cesar Arruda Oliveira, Ernandes Araujo Xavier, Francisco Regio Nobre Ximenes, Francisco Roberto Lira de Farias, Jose Marcelo Lopes,
Apresentadas proposições: Requerimento nº 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer através da secretaria de Infraestrutura do Município a implantação de redutores de velocidade na Rua Francisca Rodrigues de Farias em todo percurso onde está sendo colocado a malha asfáltica., Requerimento nº 015 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer através da secretaria de Infraestrutura do Município a implantação de duas lombadas na localidade de Várzea Palha, nas proximidades da Escola Francisco Pereira da Costa., Requerimento nº 016 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer através da secretaria de Infraestrutura do Município uma limpeza aos entornos do Supermercado Dois Irmãos, localizado na rua Imediato, ao lado do Camillus Bistrô, assim como também uma avaliação para saneamento básico., Moção de Solidariedade nº 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Marcelo Lopes, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Alexandre Figueiredo de Paulo Pessoa, Moção de Solidariedade nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Antonio Ximenes Freire., Moção de Solidariedade nº 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Rogério Miranda Soares, Moção de Solidariedade nº 027 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sra. Raimunda Mendes
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer número 057 de 2024, de autoria do Comissão Ccj - Comissão de Constituição e Justiça, que Parecer da CCJ sobre o Projeto de Lei Nº 14/2023, do Executivo Municipal, "ESTABELE PRIORIDADE DO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICIPIO DE VARJOTA, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Parecer número 058 de 2024, de autoria do Comissão Cfo - Comissão Finanças e Orçamento, que Parecer da CFO sobre o Projeto de Lei Nº 14/2023, do Executivo Municipal, "ESTABELE PRIORIDADE DO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO MUNICIPIO DE VARJOTA, AOS ADVOGADOS E ADVOGADAS, NO EXERCICIO DE SUA FUNÇÃO." recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária-Executivo número 014 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Elmo Monte, que Estabelece prioridade do atendimento bancário no município de Varjota, aos advogados e advogadas, no exercício de sua função. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 014 de 2024, de autoria do Parlamentar Molim, que Requer através da secretaria de Infraestrutura do Município a implantação de redutores de velocidade na Rua Francisca Rodrigues de Farias em todo percurso onde está sendo colocado a malha asfáltica. recebendo 09 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 016 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer através da secretaria de Infraestrutura do Município uma limpeza aos entornos do Supermercado Dois Irmãos, localizado na rua Imediato, ao lado do Camillus Bistrô, assim como também uma avaliação para saneamento básico. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 015 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer através da secretaria de Infraestrutura do Município a implantação de duas lombadas na localidade de Várzea Palha, nas proximidades da Escola Francisco Pereira da Costa. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 024 de 2024, de autoria do Parlamentar Jose Marcelo Lopes, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Alexandre Figueiredo de Paulo Pessoa recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 026 de 2024, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Rogério Miranda Soares recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 027 de 2024, de autoria do Parlamentar jô do Silvino, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sra. Raimunda Mendes recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Solidariedade número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Djinha, que Requer Moção de Pesar manifestando solidariedade à Família pelo falecimento do Sr. Antonio Ximenes Freire. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada